FILOSOFIA POLÍTICA.

ARTIGO REDIGIDO COMO CONCLUSÃO DE UM CURSO (SEMESTRE-LETIVO) SOBRE FILOSOFIA POLÍTICA: CONCEPÇÃO DE ESTADO EM MAQUIAVEL, LOCKE, ROUSSEAU E HOBBES. Autor: HUGO NETO. INTRODUÇÃO.

O presente texto vai articular em linhas gerais a concepção de estado em Maquiavel, Hobbes, Rousseau e Locke, mediando um possível debate entre os quatro autores, contextualizando a crise do estado na contemporaneidade, propondo um debate calcado na proposição teórica do estado moderno. Partindo do ponto de vista que o estado moderno nasce de uma proposição mecanicista, focada principalmente na matemática cartesiana e na concepção científica de Galileu, levando em conta que esse grande avanço intelectual, paradigmático na concepção de uma teoria do conhecimento, toda essa efervescência intelectual, vai culminar no movimento que chamamos de Iluminismo. Teorias políticas surgem e até mesmo em uma revolução em 1789, a revolução francesa. Porém todo vigor de tal revolução dentre todas as outras possíveis revoluções e idéias que as engendraram em termos fracassaram. A apória do estado contemporâneo, sua crise, seus valores e sua representação continuam um tanto quanto obscuras. Tanto que às vezes temos a impressão de ter voltado a 1789 sem a esperança de um novo acontecimento e infalível. Para dialogar com os teóricos do estado, é preciso, contudo, perpassar sob o prisma de alguns conceitos que vão aparecer em todos eles às vezes de forma parecida ou não, conceitos como vontade geral, conservação, guerra, bem comum (...) Entre outros. É preciso entender que existe uma distancia cronológica entre os autores embora houvesse influencias comuns, como mecanicismo cartesiano a ciência e a matemática, nada impede que esses teóricos do estado chamados contratualistas, se contraponham de diversas formas, tendo sempre como objetivo único o bem comum em suas respectivas maneiras.

O ESTADO EM MAQUIAVEL E HOBBES. E A QUESTÃO DA FORÇA.

O contexto histórico em que Maquiavel e Hobbes escrevem é cercado por um levante contra o feudalismo e a necessidade de organização e conservação do estado, assim como sua autonomia. Esses autores conseguiram enxergar isso: não em um pacto ou num contrato fictício, mas na própria força, um Leviatã, um Príncipe, um soberano sábio e virtuoso o bastante para conduzir uma nação contra seu próprio instinto destruidor. E importante ressaltar que embora Maquiavel e Hobbes distinguissem a força de um estado na representação de um soberano que tivesse poderes para agir em nome e em prol de seu povo, ambos não pensavam da mesma forma, embora o ponto culminante fosse: força, manutenção da ordem a todo preço, pois o bem maior é o estado. Os princípios eram divergentes. Para Maquiavel o príncipe figura que representa o estado, cabe astúcia, cabe um principio a lidar diante das situações diversas, como se fosse um manual de virtude e diplomacia,uma vez que a força é o último recurso,vale mais impor o temor e o respeito antes de usar a força. Nesse contexto se justifica a celebre frase, volta e meio mal interpretada “os fins justificam os meios”. Que em termo bem brasileiro soaria como: "A ocasião faz o ladrão". Não que os homens sejam malvados, muito menos seja um fim para o estado tal crueldade, mas diante dos fatos a leitura de Maquiavel é fria e calculista por se tratar de uma ética própria da política, uma ética divergente dos valores morais, imperativos sacramentados ao longo de um período teocrático. Hobbes vai fomentar o estado forte, baseado no princípio de que fora do estado os homens vivem numa guerra de todos contra todos. Hobbes fomenta o princípio hipotético do estado natural, estado de natureza cuja humanidade vive numa completa desordem na qual o homem tende a apropriar-se de tudo que necessita para sua própria convivência e conservação, não havendo um limite imposto pela natureza nasce então à predominância de uns sobre os outros que justifica outra enigmática frase do autor: “o homem é o lobo do homem”. Justamente por que segundo Hobbes a natureza má da humanidade só poderia levar ao caos e a desordem civil, então o estado civil organiza a sociedade na representação de um Leviatã. Logo é possível apreender os princípios distintos dos teóricos aqui estudados, tanto quanto sua verossimilhança. Esse estado forte partia teoricamente do princípio de um contrato social fictício cujo príncipe ou Leviatã tem poderes absolutos sobre os direitos á eles concedidos para que possam fazer o uso desses direitos. Por conseguinte, legislar com base no princípio dessa autoridade auferida. Todavia o Leviatã não participa desse contrato, cabe ao soberano fazer uso do poder a ele dado, O que configurou uma defesa ao absolutismo diante da falta de organização sócio-política no determinado período histórico. É preciso ressaltar que Maquiavel e Hobbes teorizaram contra uma guerra civil gerada por essa falta de organização política, por isso, era preciso solucionar a problemática do estado. Dar corpo a esse estado, consistência teórica. E nesse sentido que ambos conseguem dar corpo a teoria do estado combatendo a notável crise do feudalismo e sua limitação teórica e pratica. A concepção de estado levantada por Maquiavel e Hobbes é de grande valia para ciências políticas nos dias de hoje, são princípios que nos ajuda a situar a questão do estado, poder, legalidade, legitimidade sob o prisma do estado enquanto constituição de poderes, território entre outras questões inerentes. Sem perder o foco da problemática atual da globalização a tendência à morte do estado como um corpo, uma identidade. Os microorganismos do poder ao mesmo tempo em que uma necessidade formal de soberania por parte dos estados colonizados ao longo do tempo parece uma vertente.Portanto por mais que fujamos ao debate a realidade multifacetada da contemporaneidadeNão nos deixa outra saída e somos obrigados a questionar o estado, qual sua concepção na atualidade, sua necessidade seus caminhos e descaminhos, tanto é que para discutir uma suposta crise do estado é importante entender sua gênese sua forma e sua provável ou não, deteriorização em

termos.

LOCKE: CONCEPÇÃO DE ESTADO E LIBERALISMO.

A concepção de estado em Locke (1632-1704) é secundária, ao contrário de Hobbes e Maquiavel, Locke não propõe um estado como forma de suprimir as desigualdades, pelo contrário, vai afirmar as desigualdades como premissa fundamental para concepção estado."Como expressão de uma visão de mundo, [o liberalismo] está alicerçado no princípio de liberdade individual e fundamentado na racionalidade iluminista que representa o rompimento com a idéia de revelação e providência divina. E parte do pressuposto de que o homem é totalmente livre para objetivar-se por si só. Como modo de vida e como teoria do Estado, estabelece normas de proteção aos cidadãos (proprietários) contra perturbações alheias ao cumprimento da lei (HOLANDA, ibid.: 16,)."Para Locke a necessidade de manter a ordem ou o estado é o mesmo que proteger a propriedade privada, a liberdade individual por assim dizer. Locke avança no que diz respeito à libertação do direito atrelado ao clero ou imperativos de ordem moral, Locke diz que a liberdade humana consiste no bem estar como todo bem estar coletivo passa pelo crivo do bem estar individual, Locke concebe o estado por respeito às leis o que, sobretudo, subentende-se respeito ao indivíduo. Ao contrário de outras teorias em Hobbes e em Maquiavel, por exemplo, o estado é o resultado um corpo político que subentende um pacto cujo direito e poderes desse estado é entregue nas mãos de um único homem. Para Locke não, essa lógica não basta, é preciso dar ênfase ao indivíduo e cada indivíduo deve ter sua racionalidade. Portanto sua compreensão de liberdade cabe ao estado garantir esses direitos. Daí a contribuição de Locke para o que hoje chamamos de democracia representativa, 50% mais 1%, modelo aplicado na Inglaterra e posteriormente com cunho mais liberal nos Estados Unidos da América.Essa concepção de Locke tem razão de ser, o liberalismo como teoria política ganhou consistência ao logo do século XX, com a aposta no indivíduo, nas diferenças naturais entre os homens como motor para o progresso cuja ordem estatal vai apenas gerir essas desigualdades e incentivar a competição entre os homens em prol da produção e em conseqüência do bem estar comum que não pressupõe igualdade social, pelo contrário.Em pleno século XXI após várias revoluções socialistas mais uma vez o liberalismo está em alta. Pelo menos tem sido assim nos países mais desenvolvidos, Apesar de não diminuir os problemas econômicos e sociais, muito pelo contrário a própria estrutura da concepção liberal não permite pensar uma sociedade menos desigual, outrora os países desenvolvidos não sustentam uma só forma de governo, calcada numa só ideologia, existe uma multiplicidade de conceitos. A impressão que temos é que mesmo o discurso liberal tendo adeptos, existe uma oposição muito grande a esse discurso, por isso, talvez o mais perto que chegamos de uma ideologia política consistente seja uma salada de concepções e formas de governo. Embora tenha um principio. Por isso, estudar os contratualistas, Locke, Hobbes, Rousseau e Maquiavel um tanto deslocado desse grupo chamado: pensadores contratualistas, mas, nem, por isso, tão distante assim, como outros pensadores políticos desde os antigos faz-se necessário á compreensão e a crítica do estado contemporâneo.

ROUSSEAU: O ESTADO E A LIBERDADE.

Em Rousseau vamos trabalhar com um conceito de vontade geral, retomando o debate iniciado por Hobbes sobre a origem do estado e seus princípios. Segundo Hobbes, como já foi visto, o homem é ruim por excelência, sua maldade é que faz necessário o advento do estado civil. Evitando assim uma guerra de todos contra todos. Rousseau parte como Hobbes do estado de natureza, como uma hipótese anterior á qualquer tipo de organização política, porém ao contrário de Hobbes, o homem não é ruim por natureza, pelo contrário, o homem nasce bom, se torna ruim por advento das convenções sociais, segundo Rousseau.Daí a problemática: para Rousseau o homem não era tão ruim assim como em Hobbes, nem tão livre como em Locke. "Os homens também surgiram sob o estado de natureza e, quando chegaram a um ponto “(...) em que os obstáculos prejudiciais à sua conservação no estado de natureza sobrepujam (...) as forças de que cada indivíduo dispõe para manter-se nesse estado”, eles precisaram deixá-lo para não perecerem (ROUSSEAU, J.J. Do Contrato Social. São Paulo: Nova Cultural, 1999)."Entretanto a liberdade em Rousseau emana de uma vontade geral, onde todos possam governar a si mesmos e através de um contrato governar o estado. Existem algumas premissas nas quais devemos respeitar para chegarmos a uma conclusão primeira. Esse estado só é concebido a partir do momento que não podendo mais viver no estado de natureza o homem é obrigado a sancionar um contrato abstrato cujo cada componente é ciente, participa do contrato social, assim como toda e qualquer divergência ou desobediência,estipulado nesse contrato, passa pelo crivo das sanções. Portanto esse estado responde com a força devida a qualquer tentativa de quebra do contrato, ao mesmo tempo em que através da concepção de contrato todos governam, mas num segundo momento existe uma ordenação jurídica, leis, o próprio soberano, citado por Rousseau que se diferencia do Príncipe e do Leviatã, pois ainda que soberano, a soberania maior é dos associados do contrato, portanto do estado. Isso é que podemos chamar de vontade geral. Nessa perspectiva a vontade geral revela através das leis estabelecidas pelos magistrados sob delegação do soberano a necessidade do estado, portanto o estado é um contrato social cujo associados abrem mão de suas liberdades, naturais, individuais para abraçar um contrato cuja vontade geral e a soberania do estado governa.

CONCLUSÃO:

Podemos concluir que os contratualistas como são conhecidos nos anais da filosofia política: Hobbes, Rousseau, e Maquiavel em suas concepções e divergências trabalharam conceitos importantes até então vinculados a concepções metafísicas. O período histórico e as transformações propostas por esses autores vão além de suas obras. Pensadores que ousaram postular um entendimento de estado moderno além de seu tempo, lembrando que os estados modernos surgem baseados em muitas dessas teorias, todavia, além de teoria são propostas críticas ao caos vislumbrando o entendimento entre os homens, cujo bem comum ou o interesse estatal deve estar além dos interesses pessoais (individuais). Todavia a aporia (problema) perdura. Não são questões mágicas e simples de resolver, nossos pensadores sabiam disso e por isso dedicou seu legado e parte de suas vidas a propor e resolver à problemática do estado moderno.

REFERENCIAS.

ROUSSEAU, J.J. Do Contrato Social. São Paulo: Nova Cultural, 1999.HOBBES, T. O Leviatâ. São Paulo. Martin Claret, 2003.MAQUIAVEL. O Príncipe. São Paulo. Martin Claret,2005.http://www.mundodosfilosofos.com.br/DUNN, John. Coleção mestres do pensamento. Locke; .J. São Paulo, Loyola 2003.ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.